Portugal vai notificar 18 mil imigrantes, incluindo brasileiros, para se retirarem do país

O governo de Portugal informou que cerca de 18 mil imigrantes em situação irregular receberão notificações oficiais solicitando que deixem o país de forma voluntária. A ação, anunciada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, faz parte de um esforço para reorganizar a política migratória e acontece às vésperas das eleições legislativas marcadas para 18 de maio de 2025.

Segundo o governo, os primeiros 4.500 estrangeiros serão comunicados nas próximas semanas e terão até 20 dias para sair voluntariamente. Caso não o façam, poderão estar sujeitos a processos de deportação. Entre os afetados estão muitos brasileiros, que representam a maior comunidade estrangeira em território português.

Essa medida surge após a extinção da antiga autorização de residência com base em manifestação de interesse — uma norma que, desde 2017, permitia a regularização de imigrantes com contrato de trabalho mesmo sem visto de entrada. Com a revogação em 2024, milhares de pedidos acumulados foram indeferidos pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), o que elevou a tensão entre os migrantes e o Estado.

A decisão é vista com desconfiança por entidades de defesa dos direitos dos imigrantes, que questionam a transparência e o momento político da medida. Críticos apontam que o anúncio pode ter motivações eleitorais, numa tentativa de conquistar votos de eleitores mais conservadores. Para especialistas, o episódio revela a urgência de um debate amplo e humano sobre as políticas migratórias em Portugal.