Comprar um terreno rural requer muito cuidado. É preciso verificar sempre a situação documental do imóvel e documentos como escritura e registro em cartório, certidão de ônus atualizada, planta com georreferenciamento, CCIR, CAR, ADA e ITR são imprescindíveis.
Mas você sabe a diferença entre esses terrenos? Podemos dizer que as chácaras são propriedades menores e mais próximas da zona urbana e os sítios são um pouco maiores e mais afastados. Já os ranchos são terrenos maiores, porém direcionados ao lazer. As grandes propriedades que não se encontram nessas outras definições podem ser chamadas de fazendas.
Vamos entender melhor essas diferenças?
Chácara: área de terras de até 02 hectares. É a menor propriedade rural em relação as demais. Trata-se de uma área que contém uma casa principal (moradia), um galpão para criação de animais e um terreno onde se cultiva frutas e/ou legumes para comercialização. Aqui na região de Domingos Martins/ES, essa propriedade rural também é utilizada com o propósito de recreação nos fins de semana e feriados.
Rancho: Há algumas décadas, rancho era toda área rural afastada da propriedade principal, construída de bambu, cipó e barro para abrigar os trabalhadores rurais. Nos dias de hoje, ranchos são áreas próprias para turismo, também chamados em algumas regiões do Brasil de chalés ou sítios.
Estância: é um estabelecimento rural para criação de animais.
Sítio: área de terras que varia entre 02 a 40 hectares. Em geral, o sítio é uma propriedade de área modesta usada tanto para a lavoura quanto para o lazer. Atualmente, a maioria das pessoas que possui um sítio, tem também uma casa na cidade. Sendo, por sua vez, mais frequentado nos fins de semana, feriados ou férias por pessoas que buscam tranquilidade e um maior contato com a natureza. Mas isso não é regra, pois há regiões onde o sítio é uma área utilizada para plantação e criação de animais como forma de sustento para muitas famílias rurais.
Fazenda: área de terras superior a 40 hectares. No Brasil, existem fazendas com milhares de hectares. Uma área denominada como fazenda é uma propriedade rural destinada à prática da agricultura, piscicultura e pecuária. Portanto, possui várias estruturas, sendo bem maior em comparação com as outras. Além da casa da fazenda, pode haver áreas específicas para criação de gado, criação de peixes e/ou cultivos diversos.
Mas para cada região do Brasil há uma denominação diferente como, por exemplo, a inclusão de roça e colônia. Isso varia bastante porque o Brasil é imenso e com pluralidade de culturas.
No estado de São Paulo, um rancho é uma área localizada na beiro do rio, em que as pessoas normalmente constroem casas para passar os fins de semana. Já grandes áreas são chamadas de roça no estado de Minas Gerais, por exemplo.
No entanto, do ponto de vista jurídico não existem diferenças entre eles, ou seja, são terrenos rurais. Mas o tamanho do terreno é importante para escritura e registro? Cada hectare corresponde a 10.000 metros quadrados. Em Domingos Martins, o mínimo para que se tenha escritura e registro individual é 02 hectares, ou seja, 20 mil metros. O art. 65 do Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964) e o art. 8º, da Lei nº 5.868/1972, expressam que, em regra, o imóvel rural não pode ser desmembrado ou dividido em áreas de dimensão inferior a constitutiva do módulo de propriedade rural.
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Por Alexandre Luiz Gonçalves, Corretor de Imóveis e Perito Imobiliário CRECI 11144F e CNAI 40728.
Fonte: Majoris Imóveis