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As universidades federais brasileiras enfrentarão, em 2026, um dos maiores cortes orçamentários da história recente. O Congresso Nacional reduziu em R$ 488 milhões o orçamento discricionário destinado às instituições no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Inicialmente, o governo federal havia previsto R$ 6,89 bilhões para as 69 universidades federais. Após as alterações aprovadas durante a tramitação no Legislativo, o valor caiu para cerca de R$ 6,43 bilhões, uma redução de 7,05%. Os recursos discricionários financiam despesas essenciais como água, energia elétrica, manutenção predial, segurança, limpeza, bolsas acadêmicas, pesquisa e extensão.
Em nota, a Andifes manifestou “profunda preocupação” com a decisão e afirmou que o corte agrava um cenário já considerado crítico. A entidade destaca que todas as ações orçamentárias essenciais ao funcionamento da rede federal foram afetadas, comprometendo o pleno desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Uma das áreas mais impactadas é a assistência estudantil, que sofreu redução aproximada de R$ 100 milhões, o equivalente a 7,3% do total previsto. O corte pode comprometer a implementação da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituída pela Lei nº 14.914/2024, e dificultar a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Com a nova previsão, o orçamento discricionário de 2026 ficará abaixo do valor executado em 2025, que foi de R$ 6,82 bilhões, mesmo sem considerar inflação e reajustes obrigatórios, especialmente de pessoal. A Andifes alerta ainda para impactos indiretos em agências de fomento à pesquisa, como Capes e CNPq, colocando em risco a sustentabilidade administrativa das universidades.
A associação informou que seguirá dialogando com o governo federal e o Congresso Nacional em busca da recomposição orçamentária e da valorização da educação superior pública, em cumprimento ao compromisso constitucional com a ciência, a educação e a redução das desigualdades sociais e regionais.
