STF forma maioria para garantir segurança vitalícia a ministros, inclusive os já aposentados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para conceder segurança pessoal vitalícia a seus ministros, incluindo os já aposentados. A decisão, tomada no plenário virtual, já conta com oito votos favoráveis até esta quarta-feira (18), o que garante o resultado.

A medida atende a um pedido do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que deixou a Corte em 2021. No requerimento, ele alegou que o atual cenário de ameaças e tensões exige a manutenção da proteção. "Em tempos estranhos, a constância desse benefício institucional é da maior valia", escreveu. Ele defendeu ainda a continuidade do serviço “sem limitá-lo no tempo”.

Nenhum voto contrário foi registrado até o momento. Acompanharam o relator, presidente Luís Roberto Barroso, os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, André Mendonça, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Nunes Marques.

Hoje, o plano de segurança do STF prevê proteção a ex-ministros por três anos, com possibilidade de prorrogação por mais três. Porém, Barroso argumentou que esse modelo se tornou insuficiente, diante da escalada de ameaças.

Ao justificar seu voto, Barroso citou o caso do homem que se explodiu em frente ao prédio do STF em novembro de 2024, além de episódios de ameaças diretas a ministros. O presidente da Corte também relatou a mudança de cenário ao longo dos anos. “Fui à final da Copa do Mundo de 2014, no Rio, com minha mulher e meus dois filhos, sem segurança e sem problema algum. Em 2016, fui à abertura das Olimpíadas com Teori Zavascki e meu filho caçula, também sem escolta. Hoje, não há possibilidade de sair na rua sem ao menos três seguranças. O país se tornou mais agressivo, mais violento, e as pessoas se sentem livres para manifestar-se da forma mais grosseira possível”, afirmou Barroso durante um evento público.

O tema da segurança de ministros já foi alvo de polêmica em 2024. Segundo levantamento da Folha de S.Paulo, o Brasil gastou R$ 39 mil em diárias internacionais para um segurança do ministro Dias Toffoli, que acompanhou o magistrado em viagem à Inglaterra entre 25 de maio e 3 de junho. A agenda incluiu a presença de Toffoli na final da Liga dos Campeões da UEFA.