Presidente do Senado anuncia instalação da CPMI na próxima semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (14) que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar fraudes no INSS será oficialmente instalada na próxima semana. O colegiado, formado por 15 senadores e 15 deputados titulares — com igual número de suplentes — terá 180 dias para concluir os trabalhos, com orçamento estimado em R$ 200 mil.

O senador Omar Aziz (PSD-AM), que comandou a CPI da Covid, desponta como favorito para presidir a comissão, enquanto a relatoria ficará sob responsabilidade da Câmara dos Deputados. As indicações devem ser finalizadas até 22 de agosto, conforme acordo entre líderes partidários.

A criação da CPI foi motivada pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, que revelou um esquema de descontos irregulares em benefícios previdenciários. Entre 2019 e 2024, cerca de 4,2 milhões de aposentados e pensionistas teriam sido lesados, totalizando R$ 6,3 bilhões em cobranças indevidas feitas por entidades conveniadas ao INSS.

O PSD já indicou Sidney Leite (AM) como titular e Carlos Sampaio (SP) como suplente, enquanto o PP escolheu Esperidião Amin (SC) e Luiz Carlos Heinze (RS). Segundo Alcolumbre, a instalação da CPMI será prioridade, junto às CPIs propostas pelos senadores Magno Malta e Alessandro Vieira.

Essa será uma das principais investigações do Congresso em 2025, com potencial para expor falhas graves na gestão previdenciária e responsabilizar envolvidos no maior esquema de fraude da história recente do INSS.