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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) declarou nesta terça-feira (13) que protocolará, em 9 de setembro, um "super" pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa conta com o apoio de outros parlamentares de oposição e é fundamentada em uma série de "arbitrariedades" que Girão atribui ao ministro.
Entre os motivos destacados pelo senador estão as prisões de Felipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, e de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, além de questões ligadas aos eventos de 8 de janeiro de 2023. Girão ressaltou que o pedido será assinado por senadores, deputados, juristas e representantes da sociedade civil, embora os nomes dos signatários ainda não tenham sido divulgados.
O pedido não foi motivado pelas recentes denúncias de que o gabinete de Moraes teria ordenado à Justiça Eleitoral a elaboração de relatórios para embasar suas decisões contra apoiadores de Bolsonaro. No entanto, Girão afirmou que essa informação, publicada pela Folha de S.Paulo, será incluída na solicitação.
O senador destacou que nunca houve um pedido de impeachment coletivo com tamanha magnitude e elogiou uma iniciativa anterior do jornalista Caio Coppolla, que reuniu quase cinco milhões de assinaturas. Segundo Girão, o atual pedido tem mais embasamento e apoio em comparação a outros, como o apresentado contra o ministro Roberto Barroso.
Arbitrariedades de Moraes embasam o pedido de impeachment, diz Girão:
-Violações de direitos constitucionais e humanos;
-Violações ao devido processo legal e ao sistema acusatório;
-Abusos de poder;
-Prevaricação na situação que desencadeou a morte de Clezão (Clériston Pereira da Cunha);
-Desrespeito ao Código de Processo Penal com a utilização da prisão preventiva como meio de constrangimento para obtenção de delações premiadas;
-Desconsiderar pareceres do PGR no sentido da concessão da liberdade de aprisionados do dia 08/01;
-Violação das prerrogativas dos advogados;
-Não concessão de prisão domiciliar ou liberdade provisória para pessoas com problemas de saúde graves;
-Dilatação das prisões preventivas sem a apresentação da denúncia pelo MPF;
-Violação de direitos políticos de parlamentares no exercício das suas funções.
A mobilização popular é uma das estratégias para pressionar deputados e senadores a apoiarem o impeachment. Girão defende que o 7 de setembro, uma data simbólica, seja utilizado para manifestações pacíficas em favor da medida. O pedido será protocolado dois dias depois, no dia 9, uma sugestão do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO).
Girão também criticou a recente decisão de Moraes de bloquear as contas do senador Marcos do Val (Podemos-ES), classificando a medida como arbitrária. O senador reafirmou sua oposição ao foro privilegiado e defendeu propostas que buscam limitar o poder dos ministros do STF, como o fim das decisões monocráticas.
Para Girão, o Brasil enfrenta uma crise de valores e o Senado não pode se omitir diante dessa situação. Ele espera que o "super impeachment" obtenha o apoio necessário para avançar e que, com a mobilização popular, o pedido seja levado adiante.
