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O setor de reciclagem no Brasil deve ser diretamente impactado pela reforma tributária defendida pelo PT e pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que iniciou neste ano um longo período de transição com previsão de conclusão em 2033. Com o novo modelo, a carga tributária sobre materiais recicláveis pode subir de uma média entre 5% e 6,5% para até 26,5%, segundo estimativa da consultoria Sygecom.
O aumento ocorre com o fim de regimes tributários específicos e a inclusão da reciclagem como uma atividade econômica comum dentro da nova política fiscal. Atualmente, o setor é beneficiado por isenções de tributos como PIS, Cofins e ICMS, por ser considerado essencial do ponto de vista socioambiental. A reforma, no entanto, substitui cinco impostos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — por dois novos tributos: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
Essa mudança integra a agenda econômica defendida pelo PT e pela ala governista no Congresso Nacional, que argumenta a favor da simplificação do sistema tributário e da ampliação da base de arrecadação. Na prática, os materiais recicláveis passarão a ser tributados tanto na compra quanto na venda, da mesma forma que produtos convencionais.
De acordo com a Sygecom, o impacto tende a ser mais severo na base da cadeia produtiva. A elevação dos custos pode reduzir os valores pagos a catadores e cooperativas, que exercem papel fundamental na coleta e triagem de resíduos. O Brasil possui mais de 67 mil CNPJs registrados no setor e cerca de 1 milhão de catadores em atividade.
Especialistas do setor alertam que a diminuição do estímulo econômico pode comprometer ainda mais os baixos índices de reciclagem no país. Atualmente, menos de 4% dos resíduos sólidos são reciclados, apesar de o Brasil ser líder mundial na reciclagem de latinhas de alumínio e exportar esse material para diversos mercados internacionais.
Embora a transição tributária seja gradual, entidades ligadas à reciclagem avaliam que os efeitos da política defendida pelo governo Lula já geram preocupação social, econômica e ambiental, especialmente entre trabalhadores informais e organizações comunitárias.
