O Senado Federal aprovou o PL 2.253 de 2022, que restringe as saídas temporárias de presos no país, com 62 votos a favor, 2 contrários e uma abstenção, durante a sessão desta terça-feira (20). Em reação ao projeto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, sua intenção de vetar o texto caso seja aprovado no Congresso Nacional.
Dos 81 senadores da Casa, 73 estiveram presentes na sessão, com 66 votos registrados. A abstenção foi de Jaques Wagner; os votos contrários foram dos senadores Cid Gomes e Rogério Carvalho. Inicialmente, o documento propunha o fim completo das saídas temporárias, o que levou ao seu encalhe no Senado por quase um ano. Diante da falta de apoio, o senador Flávio Bolsonaro modificou o projeto para permitir as saídas de presos do regime semiaberto para fins de estudo e trabalho.
Lewandowski, que expressou sua oposição à proibição das saídas temporárias, discutiu o assunto com Lula e com o Ministério das Relações Institucionais.
O ministro deverá recomendar a Lula o veto ao chamado "PL das Saidinhas", pois o Palácio do Planalto está preocupado com a possibilidade de rebeliões devido à revogação das saídas temporárias.
Apesar da intenção de veto de Lula, a proposta contra as saídas temporárias dos presos deve avançar. Parlamentares da oposição asseguram que, se Lula vetar o projeto de lei, a Câmara derrubará esse veto.