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Agricultura

Novo portal digital permite emissão de outorga de água em poucos minutos no Espírito Santo

Plataforma HidroAgerh reduz burocracia e substitui processos físicos que duravam até um ano.

Redação Pedra Azul News

04/08/2026 - 00:00:00 | Atualizada em 04/08/2026 - 11:53:28

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A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) lançou o portal digital HidroAgerh, uma nova ferramenta que moderniza a gestão dos recursos hídricos no Espírito Santo. A plataforma permite que produtores rurais e demais usuários solicitem e obtenham a outorga do uso da água inteiramente pela internet, reduzindo o tempo de emissão para poucos minutos.

A mudança foi regulamentada no dia 24 de julho de 2026 pelas Normativas nº 002 e 003 da Agerh. O sistema substitui os antigos processos físicos e manuais — que costumavam levar até um ano para conclusão —, realizando a análise automática das informações prestadas e gerando a portaria de outorga de forma célere e desburocratizada.

Para utilizar o serviço, o interessado precisa apenas acessar o site oficial da Agerh, preencher o formulário eletrônico e anexar a documentação exigida. Nesta primeira fase de operação, a ferramenta atende às solicitações voltadas para irrigação, abastecimento humano, uso industrial e dessedentação animal.

A simplificação do processo impulsiona a regularização dos produtores capixabas, garantindo conformidade com a legislação ambiental e facilitando o acesso ao crédito rural, à validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e à obtenção de certificações internacionais de sustentabilidade.

Serviço e Principais Pontos

O que é: Portal HidroAgerh (sistema digital de emissão de outorga de água)

Órgão Responsável: Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh-ES)

Regulamentação: Instruções Normativas nº 002 e 003 (julho/2026)

Como Acessar: Formulário e envio de documentos pelo site da Agerh

Finalidades Atendidas nesta Etapa: Irrigação, abastecimento humano, uso industrial e dessedentação animal

Principais Benefícios: Agilidade na emissão, facilidade no acesso a crédito rural, regularização no CAR e apoio a certificações sustentáveis

Fontes das informações:

Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh-ES)

Governo do Estado do Espírito Santo

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