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Após quase um ano do anúncio para reiniciar 3.783 obras de educação básica, o governo Lula ainda não avançou em nenhuma delas. O Ministério da Educação enfrenta dificuldades em estabelecer acordos com as prefeituras para retomar os projetos.
A promessa de reativar essas obras, especialmente creches, tem sido constante desde o início do governo Lula. No entanto, até agora, nenhuma obra foi iniciada com recursos federais. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a burocracia e a agilidade dos municípios são fatores que contribuem para o atraso. E 46 projetos (1%) já estão prontos para assinatura do novo termo junto ao governo federal.
Essas obras paralisadas estão distribuídas em 1.664 municípios, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Ao todo, 741 mil alunos seriam beneficiados com essas ações, de acordo com dados oficiais.
A falta de construção de creches é um dos maiores desafios do país, afetando milhões de crianças. Atualmente, 2,3 milhões de crianças até 3 anos estão sem acesso a creches.
Apesar do anúncio de medidas provisórias e leis para repactuação de obras, a lentidão persiste. O FNDE enfrenta desafios de gestão e falta de equipes para lidar com a complexidade do processo. Um total de 30 consultores trabalham nesse tema dentro do órgão. Segundo dados divulgados na última semana, a instituição atrasou o pagamento de recursos de transporte escolar para todo país.
Com a nova política de reajuste dos contratos, estima-se que a retomada de todas as obras demandará um investimento de R$ 3,9 bilhões. Até o momento, o FNDE já alocou R$ 2,3 bilhões nessas obras paralisadas. Os principais motivos para a interrupção de obras públicas incluem falhas nos projetos de engenharia e a suspensão dos pagamentos por parte do governo federal. De todas as obras afetadas, 90% foram iniciadas há pelo menos uma década, entre 2007 e 2014, durante os governos petistas de Lula e Dilma Rousseff. Apenas 5% das obras paralisadas foram contratadas após o ano de 2019.
Apesar disso, o presidente planeja realizar eventos em todo o país para inaugurações e o governo federal afirma que o desafio de retomar as obras paradas permanece como uma de suas prioridades.
