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Brasil

Lewandowski propõe reforma no sistema de Segurança Pública com modelo adotado por Cuba e Venezuela

Contrariando a autonomia dos estados, proposta prevê a União no controle da Segurança Pública.

Redação Pedra Azul News

16/05/2024 - 00:00:00 | Atualizada em 16/05/2024 - 12:29:31

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Reprodução | Wiki Noticias e CNN

Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, está promovendo uma reforma radical na abordagem da Segurança Pública no Brasil. Sua proposta visa transferir a responsabilidade desse setor dos governos estaduais para o governo federal, inspirada em modelos adotados por países como Cuba e Venezuela.

A ideia foi apresentada durante o Seminário Brasil Hoje, em São Paulo, como um conceito de "SUS da Segurança Pública", argumentando que o crime tem ramificações nacionais e presença na internet, demandando uma coordenação nacional mais efetiva.

Essa sugestão, no entanto, contraria a autonomia dos estados garantida pela Constituição Federal. Governadores, como Ronaldo Caiado, de Goiás, expressaram preocupações com a perda de poder decorrente dessa mudança, enfatizando a necessidade de mais recursos para investir em segurança pública e em melhores condições carcerárias. A falta de integração entre os órgãos policiais e a pouca cooperação entre as agências policiais dentro dos estados têm permitido a impunidade de suspeitos que se deslocam entre diferentes regiões do país.

No entanto, críticos alertam que a centralização da Segurança Pública no governo federal pode resultar em excessiva concentração de poder e até mesmo em potenciais abusos, semelhantes aos vistos em regimes autoritários como os de Cuba e Venezuela.

A proposta de Lewandowski tem gerado controvérsias e promete ser tema de debates acalorados nos próximos meses.

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