INSS: Investigada pela PF, Contag propôs 96 emendas para enfraquecer Medida Provisória antifraudes

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), tradicionalmente alinhada ao PT e investigada pela Polícia Federal por indícios de irregularidades previdenciárias, elaborou 96 das 578 sugestões de mudança na Medida Provisória 871/2019, que buscava restringir descontos indevidos em aposentadorias. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles, que analisou os documentos e apontou que o material foi produzido por assessores da própria entidade e apresentado por parlamentares do PT, PSOL e PSD.

Os dados digitais dessas emendas, segundo a apuração, indicam a participação da Contag e de suas advogadas, evidenciando o peso da entidade no texto que seguiu para o Congresso. Os deputados que assinaram as propostas alegam que apenas representaram os interesses dos sindicatos e negam envolvimento em esquemas fraudulentos.

Enquanto a MP estabelecia que os aposentados precisavam autorizar anualmente os descontos associativos, as alterações sugeridas pediam que esse período fosse ampliado para até cinco anos, sob a justificativa de que o controle ano a ano não seria viável. Por fim, o Congresso aprovou o prazo de três anos.

Na mira da Operação Sem Desconto, a Contag também foi citada por suposta participação no desbloqueio irregular de aposentadorias, prática considerada ilícita pelos fiscais do INSS. De acordo com a PF, a entidade e empresas parceiras movimentaram aproximadamente R$ 2 bilhões entre 2019 e 2024, além de repasses de R$ 5,2 milhões para agências de viagens que prestavam serviços à própria confederação.

Em nota, a entidade afirma que há mais de seis décadas representa legalmente os trabalhadores rurais e rejeita qualquer acusação generalizada. O episódio volta a colocar em pauta a influência de grupos sindicais no Legislativo e o impacto dessas articulações no combate a fraudes previdenciárias.