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A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto-base do Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta foi aprovada por 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção. Entre os beneficiados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Todos os destaques apresentados pela base do governo foram rejeitados. Agora, o projeto segue para análise do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a matéria ainda será votada neste ano.
Relator da proposta, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou que o projeto representa um “gesto de reconciliação” e defendeu a pacificação do país. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e, segundo o relator, a pena em regime fechado pode ser reduzida para cerca de dois anos e quatro meses, dependendo também de remição por trabalho e estudo.
A atual estimativa da Vara de Execução Penal do DF prevê que, sem redução, o ex-presidente só poderia ir para o semiaberto em 2033 e obter liberdade condicional em 2037.
A sessão foi marcada por tensão após a retirada do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da Mesa Diretora, o que gerou críticas ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A votação começou após as 23h30 de terça-feira (9) e terminou às 3h55.
Deputados da base do presidente Lula tentaram barrar a votação, alegando que o substitutivo alterou profundamente o texto original. Já parlamentares da oposição afirmaram que a proposta é um primeiro passo para uma futura anistia.
