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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou nesta terça-feira (5) que já são 38 os senadores que declararam apoio à abertura de processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O número se aproxima da maioria de 41 votos necessários para o início da tramitação no Senado. No entanto, para que a destituição de Moraes se concretize, são exigidos 54 votos favoráveis em plenário — o equivalente a dois terços da Casa.
Segundo Nikolas, o senador Efraim Filho (União-PB) foi o mais recente a integrar a lista de apoiadores. A relação atualizada dos parlamentares é exibida no site votossenadores.com.br, criado por opositores do ministro. A plataforma indica 38 senadores favoráveis, 19 contrários e 24 ainda indefinidos.
A ofensiva no Congresso ganhou força após a imposição de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada por Alexandre de Moraes. Em reação, parlamentares da oposição obstruíram as sessões na Câmara e no Senado nesta terça-feira, exigindo um “pacote da paz” com anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e o andamento do impeachment do ministro.
O processo de impeachment de um ministro do STF começa com a aceitação do pedido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Se aceito, é formada uma comissão especial para analisar a admissibilidade da denúncia. Com aprovação por maioria simples, o processo segue para o plenário. Se novamente aprovado, o caso é levado ao julgamento final, que exige ao menos 54 votos favoráveis para a destituição.
Moraes é relator de ações contra Bolsonaro e contra manifestantes que participaram dos ataques às sedes dos Três Poderes.
