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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva optou por retirar do mercado geladeiras consideradas "ineficientes" em termos de consumo energético. A Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) estima que essa medida resultará em um aumento nos preços desses eletrodomésticos, afetando especialmente as camadas mais pobres da população.
"Somente geladeiras com valor superior a R$ 4 mil estarão disponíveis no mercado a partir de 2026", afirmou José Jorge do Nascimento, presidente da Eletros, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo. "Isso acarretará prejuízos significativos para a população das classes C, D e E."
A decisão do governo Lula gerou desconforto entre os fabricantes locais, que já enfrentam dois anos consecutivos de queda na produção. Ademais, o setor projeta encerrar o ano com o segundo menor volume produzido da última década.
Conforme estabelecido pelo Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética do Ministério de Minas e Energia (MME), a partir de 1º de janeiro, as fábricas não poderão mais produzir ou importar geladeiras com níveis de eficiência energética abaixo de 85,5%. Este índice aumentará para 90% a partir de 2026.
A mudança nos critérios está oficializada na Resolução n.º 2, de 23 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial em 8 de dezembro, e tem suscitado preocupações na indústria.
Em nota, o Ministério de Minas e Energia afirmou que o processo de definição dos novos índices de eficiência energética para as geladeiras "foi amplamente discutido". O ministério alegou que a Eletros participou das discussões, mas "não logrou êxito em apresentar dados que fundamentassem suas afirmações nas mais diversas oportunidades".
A Eletros estima que a nova medida do governo petista resultará na retirada de 10% dos volumes de geladeiras já no próximo ano, e a retirada de 83% em 2026, quando o índice de eficiência energética deve atingir 90%.
