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A Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 562,4 milhões do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), entidade que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como “Frei Chico”, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi solicitada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tem como objetivo garantir eventual ressarcimento a aposentados que possam ter sido prejudicados por descontos indevidos em seus benefícios.
A decisão foi assinada pelo juiz federal José Márcio da Silveira e Silva, da 7ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal. Além do bloqueio de recursos do sindicato, a determinação também alcança o presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como “Milton Cavalo”, apontado nas investigações como um dos principais responsáveis pelo esquema.
De acordo com o processo movido pelo INSS, há indícios de que o sindicato tenha participado de um esquema estruturado para realizar descontos associativos irregulares diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas. Esses valores teriam sido obtidos por meio de acordos de cooperação técnica firmados com o instituto previdenciário.
Na decisão, o magistrado destacou sinais de que a entidade teria atuado de forma organizada para receber e ocultar recursos provenientes desses descontos. Movimentações financeiras analisadas nas investigações ultrapassariam R$ 2,5 bilhões. O juiz também mencionou indícios de aumento patrimonial incompatível com a renda declarada por investigados, o que levantou suspeitas de ocultação de bens.
Apesar de ocupar o cargo de vice-presidente do sindicato, Frei Chico não foi citado como investigado na decisão judicial que determinou o bloqueio dos valores.
O caso faz parte de uma investigação mais ampla conduzida por órgãos de controle, como a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, que apuram um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em benefícios previdenciários. O bloqueio tem caráter cautelar para garantir recursos caso seja confirmada a necessidade de ressarcimento às vítimas.
