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Política

Flávio Dino assume como ministro do STF e diz que a Corte detém o “controle sobre os outros Poderes”

O novo ministro cumprimentou Carmen Lúcia e Alexandre de Moraes, mas não Luiz Fux, que foi ignorado.

Redação Pedra Azul News

23/02/2024 - 00:00:00 | Atualizada em 29/03/2024 - 09:13:11

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Na tarde desta quinta-feira (22), Flávio Dino abdicou de seu cargo como ministro da Justiça para assumir como ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma cerimônia solene, repleta de autoridades de alto escalão, Dino foi oficialmente empossado como o mais novo integrante da mais alta corte do país, ocupando a cadeira anteriormente ocupada por Rosa Weber, que se aposentou em outubro de 2023.

Sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, o evento contou com a presença de diversas figuras proeminentes, incluindo os presidentes: Lula; Rodrigo Pacheco, do Senado Federal; e Arthur Lira, da Câmara dos Deputados. Entre os convidados, também se destacaram o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recentemente indicado por Lula, e o ex-presidente Fernando Collor.

A cerimônia teve início com a abertura da sessão e a execução do Hino Nacional. Posteriormente, Flávio Dino foi conduzido ao plenário pelos ministros mais antigo e mais novo da Corte, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, respectivamente. Após prestar juramento de respeitar fielmente a Constituição, Dino assinou o termo de posse, sendo oficialmente declarado como ministro. 

Ao ocupar seu novo assento, Dino saudou Carmen Lúcia e Alexandre de Moraes, porém, não cumprimentou Luiz Fux, que se levantou para fazê-lo, mas foi ignorado pelo novo ministro. 

Durante seu discurso inaugural como membro do STF, Dino enfatizou o papel crucial da Corte no controle dos demais Poderes, uma característica comum em países com jurisdição constitucional. Ele destacou a importância de manter a integridade da Constituição, mesmo em meio a discordâncias e controvérsias.

Entretanto, as recentes decisões do STF têm gerado descontentamento no Congresso, especialmente aquelas relacionadas a questões morais, como a legalização da maconha e do aborto. Questionado sobre sua abordagem diante desses temas sensíveis, Dino enfatizou seu compromisso com o diálogo e o respeito às diferenças, destacando que sua posse refletiu essa postura ao reunir representantes da comunidade jurídica, outros Poderes e a sociedade civil.

Flávio Dino assume como ministro do STF e diz que a Corte detém o “controle sobre os outros Poderes”
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