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O ex-presidente Jair Bolsonaro formalizou um pedido de afastamento do ministro Alexandre de Moraes do inquérito da Polícia Federal, que investiga uma suposta tentativa de golpe e culminou com a Operação Tempus Veritatis.
Na quarta-feira, dia 14, foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) uma arguição de impedimento assinada pelo advogado Fábio Wajngarten e outros profissionais. O requerimento, endereçado ao presidente da Suprema Corte, ministro Luís Roberto Barroso, busca o afastamento do ministro Alexandre de Moraes, além da anulação de todas as suas decisões até o momento.
Segundo a petição, os advogados argumentam que Moraes atua como vítima e juiz, o que contraria a legislação. A imparcialidade do juiz é fundamental em regimes democráticos.
A equipe de Wajngarten apontou que a decisão autorizando a busca e apreensão contra Bolsonaro menciona Moraes mais de 20 vezes. O que também levanta dúvidas sobre sua imparcialidade, já que ele é considerado uma "vítima" no caso. Logo, Moraes estaria desempenhando um papel ambíguo, atuando como vítima e julgador ao mesmo tempo, comprometendo a imparcialidade do processo.
Os advogados também destacaram o caso da prisão preventiva do coronel do Exército Marcelo Câmara, alegando que ele foi detido por supostamente monitorar a agenda e localização de Moraes no final de 2022. Isso confirma questões sobre a imparcialidade do ministro, que se coloca como vítima e julgador ao mesmo tempo.
Bolsonaro alega parcialidade por parte de Moraes, argumentando que o ministro conduz o caso de maneira tendenciosa e politicamente motivada. O ex-presidente afirma que as ações de Moraes têm motivações políticas e visam prejudicá-lo. A defesa de Bolsonaro solicitou o afastamento de Moraes do caso com base nesses argumentos.
