Congresso rejeita MP 1303, alternativa ao IOF, e impede alta indireta de impostos

O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (7), a Medida Provisória 1303, que criaria um mecanismo alternativo ao IOF e elevaria de forma indireta a carga tributária sobre a população. A proposta, votada sob forte resistência da oposição e de parte da base aliada, foi rejeitada por 251 votos a 193 e retirada de pauta, encerrando sua tramitação antes de virar lei.

A medida, defendida pela equipe econômica como necessária para recompor a arrecadação federal, foi criticada por especialistas e parlamentares por representar, na prática, um aumento disfarçado de impostos. Economistas alertaram que a proposta penalizaria o consumo e encareceria serviços, em um momento de fragilidade econômica e juros elevados.

Setores empresariais também se posicionaram contra a MP, argumentando que o Brasil já enfrenta uma das maiores cargas tributárias do mundo e que novas elevações podem comprometer a geração de empregos e investimentos produtivos. “O país precisa de estabilidade e previsibilidade, não de medidas improvisadas”, afirmou um representante da indústria.

A derrota do governo é interpretada como um recado político: há insatisfação crescente no Congresso com a condução da política fiscal e a falta de diálogo em decisões que afetam diretamente a economia. Para analistas, o episódio reforça a necessidade de uma reforma tributária mais ampla e transparente, que simplifique o sistema e reduza o peso sobre o contribuinte, em vez de criar novas formas de arrecadação temporária.