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Em uma audiência realizada nesta terça-feira, 20 de fevereiro de 2024, na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, Holanda, a delegação brasileira fez uma acusação contundente contra Israel, alegando que suas práticas recentes equivalem à anexação de territórios palestinos.
A diplomata Maria Clara Paula de Tusco, representante do Brasil, enfatizou que ações como o confisco de terras palestinas, a demolição de residências, a construção de colônias e a erigência de muros por parte de Israel são todas consideradas como anexação de fato. Ela expressou a esperança de que o tribunal reafirme a ilegalidade da ocupação israelense dos territórios palestinos, ressaltando que tais ações violam obrigações internacionais.
Cabe reiterar que o governo de Israel emitiu uma declaração oficial, classificando Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil pelo Partido dos Trabalhadores (PT), como "persona non grata" dois dias antes do evento. Essa medida vem na sequência de comentários controversos feitos por Lula, nos quais ele comparou as ações de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus durante a Segunda Guerra Mundial.
O termo "persona non grata" é um instrumento jurídico utilizado nas relações internacionais para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo em um determinado país. Esta nomenclatura é descrita no artigo 9 da Convenção de Viena sobre relações diplomáticas.
Segundo Tanguy Baghdadi, renomado professor de Política Internacional e criador do podcast Petit Journal, esse termo é comumente utilizado para indivíduos considerados detratores, representando um potencial risco de hostilidade para a nação em questão.
Essa medida por parte de Israel demonstra o impacto significativo que tais declarações de Lula tiveram nas relações diplomáticas entre os dois países. E se acentua após a declaração da delegação brasileira na CIJ, em Haia.
