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O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) antes de atingir a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Aos 67, ele comunicou oficialmente sua decisão durante a sessão plenária, afirmando que deseja encerrar o ciclo na magistratura para se dedicar novamente à vida acadêmica e a projetos pessoais.
Nomeado pela então presidente Dilma Rousseff em 2013, Barroso presidiu o STF entre 2023 e 2025 e foi protagonista em julgamentos de grande repercussão nacional. Ao justificar a saída, declarou não ter “apego ao poder” e que considera este um momento adequado para promover renovação na Corte.
A decisão ocorreu após Barroso ter sido alvo de sanções dos Estados Unidos, em que teve o visto americano cassado. Mas o ministro defende que já havia informado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre sua intenção há cerca de dois anos.
Barroso afirmou que não pretende retornar à advocacia nem ocupar cargos públicos, concentrando-se em atividades acadêmicas no Brasil e no exterior, especialmente na Alemanha e na França. Conhecido por sua atuação em temas ligados ao direito constitucional, ele deixa o tribunal após 12 anos de trajetória marcados por decisões e votos que influenciaram fortemente o cenário jurídico e político do país.
A crítica afirma que Barroso exerceu protagonismo excessivo e teria politizado decisões judiciais. Juristas e políticos afirmam que ele, por vezes, ultrapassou os limites da magistratura ao atuar de forma ativista, interferindo em temáticas que competiriam mais ao Legislativo.
Barroso deixa um legado marcado por pautas progressistas, como a defesa da descriminalização da maconha e do aborto, e dos direitos LGBTQIA+. A aposentadoria deve ser oficializada até o dia 17 de outubro, quando o ministro encerra suas funções. Com sua saída, o chefe do Executivo poderá indicar um novo nome para o Supremo, o que reacende debates sobre o equilíbrio político e ideológico dentro do tribunal.
