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Brasil

STF pode discutir descriminalização de todas as drogas, diz Gilmar

Declaração reacende debate sobre limites legais e impactos sociais no país

Redação Pedra Azul News

01/04/2026 - 00:00:00 | Atualizada em 01/04/2026 - 12:34:02

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a Corte pode avançar para discutir a descriminalização de todas as drogas no Brasil.

Segundo o magistrado, o tema deve entrar em pauta após o julgamento já em andamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sinalização amplia o alcance do debate e indica que o STF pode analisar mudanças mais profundas na legislação antidrogas.

A fala gerou repercussão imediata no meio político. Setores contrários à medida criticam a possibilidade de ampliação da descriminalização, argumentando que a decisão deveria passar pelo Congresso Nacional, responsável por legislar sobre o tema.

Por outro lado, defensores da proposta afirmam que a discussão pode representar um avanço no tratamento da política de drogas, priorizando saúde pública em vez de punição criminal.

O tema é considerado sensível e divide opiniões no país, envolvendo questões como segurança, sistema prisional e políticas de combate ao tráfico.

Ainda não há data definida para que o STF analise a descriminalização de outras substâncias, mas a declaração reforça que o debate deve ganhar força nos próximos meses.

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