O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta terça-feira (2) ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise será conduzida na Primeira Turma da Corte, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin, que assumiu a cadeira no Supremo em 2023, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem já foi advogado em processos anteriores.
O julgamento marca mais um capítulo da série de ações que tramitam contra Bolsonaro no Judiciário. A sessão seguirá o rito estabelecido pelo Supremo: inicialmente, será feita a leitura do relatório do processo, seguida da manifestação das partes envolvidas. Em seguida, o Ministério Público Federal apresenta sua posição, e, por fim, os ministros da Turma iniciam a votação.
A Primeira Turma é composta por cinco ministros, incluindo Zanin, que tem a prerrogativa de coordenar os trabalhos, mas só vota após os demais integrantes. O resultado será definido por maioria simples. Caso haja pedido de vista, quando um ministro solicita mais tempo para analisar o processo, o julgamento pode ser suspenso e retomado em outra data.
Bolsonaro responde a diferentes investigações no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), envolvendo desde condutas administrativas durante a pandemia até declarações sobre o sistema eleitoral. O caso em análise nesta terça integra esse conjunto de processos, com potencial impacto político e jurídico para o ex-presidente.
O início do julgamento atrai atenção não apenas pela relevância do réu, mas também pelo simbolismo de ter como presidente da Turma um ministro indicado pelo atual chefe do Executivo, o que reforça a visibilidade e a repercussão pública da sessão.