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O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), um pedido de licença temporária de seis meses, acompanhado de laudo médico que atesta “incapacidade temporária para exercer o mandato de Senador da República”.
O afastamento foi interpretado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “fato superveniente relevante”, suficiente para reduzir o risco de interferência nas investigações. Na decisão, Moraes destacou que a licença “afasta a possibilidade de o senador influenciar investigações ou a aplicação da lei penal”.
Com esse entendimento, o ministro revogou parte das medidas cautelares impostas ao parlamentar em junho. Foram liberados o desbloqueio de contas bancárias, salário, verba de gabinete e investimentos, além da dispensa do uso de tornozeleira eletrônica, a restituição do acesso às redes sociais e o fim da obrigação de recolhimento domiciliar noturno.
Apesar da flexibilização, Moraes manteve a apreensão dos passaportes do senador e a proibição de deixar o país, alegando a gravidade dos fatos investigados. Dessa forma, Do Val permanece réu, mas em regime de liberdade condicionada.
O episódio evidencia uma dinâmica controversa no cenário político brasileiro: parlamentares investigados só conseguem recuperar parte de seus direitos quando se afastam do exercício do mandato. O caso reacende o debate sobre a relação entre Senado e STF e levanta questionamentos sobre os limites entre decisão judicial e acordos políticos de bastidores.
