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Na noite da última quarta-feira (13), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, obteve aprovação expressiva no plenário do Senado Federal, conquistando 47 votos a favor e 31 contrários.

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Brasil

Senado APROVA em definitivo, por 47 votos a 31, Flávio Dino para assumir uma cadeira no STF

Ministro da Justiça conquista vaga no STF com votação expressiva.

Redação Pedra Azul News

14/12/2023 - 00:00:00 | Atualizada em 14/12/2023 - 11:42:04

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Na noite da última quarta-feira (13), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, obteve aprovação expressiva no plenário do Senado Federal, conquistando 47 votos a favor e 31 contrários.

Na noite da última quarta-feira (13), o plenário do Senado Federal aprovou, por uma margem de 47 votos a 31, a nomeação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar a cadeira deixada pela ex-ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, estendendo seu mandato até 2043.

Anteriormente, em uma sabatina realizada mais cedo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Flávio Dino recebeu a aprovação por 17 votos a 10.

A votação de Flávio Dino apresentou semelhanças com a do ministro André Mendonça, seu atual desafeto no Supremo, que também foi aprovado pelo Senado com uma margem de 47 votos a 32.

A cadeira deixada por Dino no Senado, onde foi eleito para um mandato até 2030, será ocupada por sua suplente Ana Paula Lobato, de 39 anos. Com formação em enfermagem, ela atua no setor de aluguel de equipamentos e comércio de máquinas para construção. Além disso, Ana Paula Lobato foi eleita vice-prefeita de Pinheiro (MA) e é esposa de Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

HISTÓRICO DO NOVO MINISTRO:  
Flávio Dino é advogado, político, professor e ex-juiz (juiz federal da 1ª Região de 1994 a 2006), que atualmente exercia o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil e senador (licenciado) pelo Maranhão. Ele nasceu em São Luís, em 1968, se formou em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1991 e tem mestrado (2001) em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Dino foi Deputado Federal pelo PCdoB em um mandato de 2007 a 2011 e neste período perdeu 2 eleições, à prefeitura de São Luís em 2008, e ao governo do Maranhão, em 2010. Em 2011, Dino foi nomeado presidente da Embratur pelo governo Dilma Rousseff, cargo que ocupou até 2014, quando se elegeu governador do Maranhão em primeiro turno, com 63,52% dos votos válidos (primeiro governador eleito que não foi apoiado pelo grupo político de José Sarney). Ele foi reeleito governador em 2018, também em primeiro turno, com 59,29% dos votos válidos. Em 2022, Dino se elegeu senador pelo Maranhão na sigla PSB, com mandato até 2030.

A próxima indicação ao Supremo Tribunal Federal está prevista para abril de 2028, quando o ministro Luiz Fux se aposentará.

Senado APROVA em definitivo, por 47 votos a 31, Flávio Dino para assumir uma cadeira no STF
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