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A partir desta quinta-feira (1º), os custos relacionados ao abastecimento de veículos e ao preparo de alimentos aumentarão devido ao incremento no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Este tributo, sob jurisdição estadual, será elevado para gasolina, diesel e gás de cozinha.
A decisão de ajustar as alíquotas do ICMS para produtos em geral foi tomada por diversos estados, visando compensar perdas de receita. Em grande parte dos casos, as alíquotas gerais foram elevadas de 18% para 20%. No entanto, devido à natureza diferenciada da tributação dos combustíveis, os reajustes ocorrerão em valores fixos em centavos.
A aprovação desse aumento ocorreu em outubro, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Este é o primeiro reajuste do ICMS desde a alteração do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.
Anteriormente, o ICMS incidia com base em um percentual do preço total determinado por cada unidade federativa. Agora, o imposto é cobrado com base em um valor fixo por litro, no caso de gasolina e diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.
Considerando o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), espera-se que o preço médio da gasolina atinja R$ 5,71 por litro. No diesel, o aumento médio será para R$ 5,95 por litro (diesel normal) e ultrapassará os R$ 6,00 para o Diesel S-10, que possui menor teor de chumbo.
Assim, a partir desta quinta-feira, os consumidores sentirão o impacto do aumento nos preços da gasolina e do diesel, com acréscimo de R$ 0,15 e R$ 0,12 por litro, respectivamente. A gasolina atingirá em média R$ 5,71 por litro, conforme o preço médio calculado pela ANP. Já o diesel terá um aumento médio de R$ 0,12, podendo chegar a R$ 5,95, enquanto o Diesel S-10 poderá ultrapassar os R$ 6,00 por litro, em média.
No que diz respeito ao gás de cozinha, espera-se um aumento no preço médio do botijão de 13 quilos, passando de R$ 100,98 para R$ 103,60, em média.
