Planos de saúde passarão a atender pacientes do SUS em nova parceria com o governo

A partir de agosto, pacientes do SUS poderão ser atendidos por planos de saúde em todo o Brasil. A medida, inédita, integra o programa Agora Tem Especialistas e tem como objetivo ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias especializadas, reduzindo as filas da rede pública.

A ação permitirá que operadoras de planos de saúde quitem cerca de R$ 750 milhões em dívidas com o SUS por meio de atendimentos diretos à população, e não mais apenas com ressarcimentos em dinheiro. Por lei, essas dívidas surgem quando beneficiários de planos são atendidos pelo SUS e o reembolso não é feito pelas operadoras.

A portaria que regulamenta o programa foi anunciada em 28 de julho, em conjunto pelos ministérios da Saúde e da AGU, e pela ANS. O edital com regras para adesão será publicado nos próximos dias. A inscrição das operadoras começa ainda em agosto, com atendimentos previstos para as semanas seguintes. A adesão é voluntária, exige capacidade técnica e segue critérios de equidade regional.

As especialidades contempladas inicialmente são: ginecologia, cardiologia, oncologia, oftalmologia, ortopedia e otorrino. Estados e municípios indicarão suas prioridades, e a rede conveniada disponibilizará sua capacidade de atendimento.

A troca de dívida por atendimento foi vista pelo governo como uma solução eficiente para enfrentar gargalos históricos da atenção especializada, agravados após a pandemia. Segundo o ministro Alexandre Padilha, é a primeira vez que o ressarcimento vira atendimento concreto ao cidadão.

Além dos atendimentos, os dados dos pacientes da saúde suplementar serão integrados ao sistema do SUS. A justificativa é permitir o acesso unificado ao histórico médico, a fim de facilitar a continuidade do cuidado e evitar repetição de exames e procedimentos.