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Geraldo Magela/Agência Senado

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Brasil

PGR pede ao STF que Sérgio Moro seja preso por dizer que Gilmar Mendes vende ‘habeas corpus’

Para PGR, Moro agiu com intenção de ferir a imagem e honra do magistrado.

Redação Pedra Azul News

18/04/2023 - 00:00:00 | Atualizada em 18/04/2023 - 11:11:52

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Geraldo Magela/Agência Senado

A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu a condenação à prisão do senador Sérgio Moro (União Brasil - PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.

A denúncia surgiu após um vídeo, que circula nas redes sociais desde a última sexta-feira (14), em que o senador Sérgio Moro disse algo sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”.

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pede em sua denúncia que Moro seja condenado por calúnia e inclui como agravante o fato da declaração se referir a um “magistrado da mais alta Corte do País”, com mais de 60 anos e ter sido dada “na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa”.

“Em data, hora e local incertos, o denunciado SERGIO FERNANDO MORO, com livre vontade e consciência, caluniou o Ministro do Supremo Tribunal Federal GILMAR FERREIRA MENDES, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afirmar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”.

A vice-procuradora ainda acrescenta que Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido”.

Lindôra pede ao STF a notificação de Moro, o recebimento da denúncia, a instauração de ação penal, deflagração de instrução criminal e fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados. Além disso, caso aplicada a pena privativa de liberdade por tempo superior a 4 anos, requer também a decretação da perda do mandato de senador.

Nas redes sociais, Sérgio Moro se manifestou lamentando a decisão da PGR. Disse não ter sido ouvido e que foram “usados fragmentos de vídeos editados e publicados por pessoas inescrupulosas".