Novo imposto sobre bebidas para financiar o Carnaval avança na Câmara

Um projeto que cria um novo imposto sobre bebidas alcoólicas para financiar o Carnaval brasileiro avançou na Câmara dos Deputados. A proposta (PL 2769/2023), relatada pelo deputado Alfredinho (PT-SP), prevê a cobrança de 0,5% sobre a comercialização de bebidas nacionais — como cervejas, vinhos e destilados — e de 1% sobre as importadas.

A contribuição será destinada ao recém-proposto Fundo Nacional de Incentivo e Manutenção do Carnaval (FunCarnaval), que será administrado pelo Ministério do Turismo. Os recursos serão divididos da seguinte forma: 60% para escolas de samba, 20% para blocos de rua, 10% para outras manifestações culturais ligadas ao Carnaval, 7% para capacitação de trabalhadores do setor e 3% para a preservação da memória carnavalesca.

A iniciativa foi apresentada originalmente pelo ex-deputado Washington Quaquá (PT-RJ), atual prefeito de Maricá, em coautoria com o deputado Ricardo Abrão (União-RJ). Na justificativa, Quaquá destaca a importância cultural do Carnaval, a vulnerabilidade do setor após a pandemia e a necessidade de uma fonte de financiamento estável.

A versão anterior do texto previa uma cobrança fixa por litro de bebida, mas foi substituída por alíquotas percentuais no novo relatório. O projeto tramita em caráter terminativo nas comissões de Cultura e de Finanças e Tributação. Se aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, poderá seguir diretamente ao Senado, sem passar pelo plenário da Câmara, a menos que haja recurso para votação em plenário.