O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou ao Senado, nesta quinta-feira (15), um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A solicitação se baseia em uma declaração feita pelo ministro durante uma aula inaugural no Centro Universitário UNDB, em São Luís (MA), no dia 9 de maio.
Na ocasião, Dino sugeriu uma composição eleitoral para o pleito de 2026 no Maranhão, afirmando que o vice-governador Felipe Camarão (PT) deveria formar chapa com a professora Teresa Helena Barros como vice, classificando essa possível aliança como “imbatível”. Para Nikolas, esse tipo de manifestação compromete a neutralidade exigida de um ministro do STF.
Segundo o parlamentar, o comportamento de Dino demonstra envolvimento político incompatível com sua atual função na Corte. Nikolas ainda destacou que o ministro assumiu o cargo no Supremo em fevereiro de 2024, logo após uma longa carreira ligada à política, sem intervalo entre os cargos públicos que ocupou, como os de deputado, senador e ministro da Justiça.
A peça enviada ao Senado sustenta que Dino teria cometido crime de responsabilidade por se manifestar politicamente, o que fere a exigência constitucional de imparcialidade no exercício da magistratura.
Nos bastidores, a fala do ministro também teria causado desconforto no grupo político do Maranhão, especialmente no governador Carlos Brandão (PSB), o que revela tensões internas na base aliada estadual.
Ainda não houve resposta oficial do ministro sobre o pedido. A tramitação da solicitação agora depende da presidência do Senado, responsável por decidir se o processo será aberto.