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Em outubro de 2024, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fundamentou a condenação de dois réus envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, mencionando a apreensão de "armas brancas" como estilingues, bolas de gude, pedaços de madeira e esferas de aço. Os réus alegaram que os itens seriam para autodefesa em caso de confronto com a polícia. A condenação impôs penas de 12 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de uma indenização de R$ 30 milhões.
Já durante o julgamento do ex-presidente Bolsonaro, nesta terça (2), Moraes reafirmou que "os apoiadores do líder da organização criminosa, Jair Messias Bolsonaro, munidos de artefatos de destruição, avançaram sobre a Praça dos Três Poderes em marcha organizada. Os apoiadores invadiram o Senado Federal, invadiram as Câmaras dos Deputados, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal".
O advogado Jeffrey Chiquini criticou a fala, afirmando que "na falta de armas, de tanques, de tropas, paus e pedras viraram 'artefatos de destruição'. Acho até que podem editar o Estatuto do Desarmamento e criminalizar esses objetos com penas mais graves do que o porte ilegal de 7,62". Ele questionou a ampliação do conceito de violência, sugerindo que "pau e pedra viraram arma de guerra".
Nas redes sociais, internautas expressaram indignação, com um comentário destacando: "MST com facão, foice e ninguém nunca foi preso"; outro citando: "Pipoqueiro, vendedores de água mineral e algodão doce...isso já passou dos limites" e mais uma fala questionadora: "Cada vez que tentam justificar o processo, confirmam a inexistência de qualquer crime."
A fala de Moraes gerou debates sobre o conceito de armas, proporcionalidade das penas, impunidade e a tipificação dos crimes no Brasil.
