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O governo Lula alcançou um feito histórico ao aprovar a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais por meio da Lei Rouanet em 2023, conforme dados do Ministério da Cultura. Este montante representa um recorde significativo, desafiando as atuais medidas de ajuste fiscal em curso. Enquanto a Fazenda busca receitas adicionais, incluindo o aumento de impostos, para evitar um déficit de R$ 168 bilhões no próximo ano.
A explosão de recursos destinados à Lei Rouanet nos últimos 12 meses sob a administração de Lula supera em grande medida o total disponibilizado durante os quatro anos do presidente Jair Bolsonaro. Além disso, ultrapassa em quase cinco vezes o valor concedido pela União em 2022, quando a liberação para projetos atingiu a marca de R$ 3,4 bilhões.
No primeiro ano do governo Lula 3, foram aprovados impressionantes 10,6 mil projetos, em comparação com os 13,6 mil aprovados entre 2019 e 2022. Esses projetos abrangem sete segmentos distintos: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades (envolvendo literatura, filologia e história), museu e memória, música e patrimônio cultural.
A região Sudeste destaca-se como a mais favorecida pela liberação de recursos através da Lei Rouanet, totalizando R$ 11,1 bilhões. Deste montante, São Paulo representa mais da metade, com autorização para captar R$ 6 bilhões.
O valor alocado para o estado mais populoso do Brasil por si só supera a soma do que foi disponibilizado para as regiões Norte, Sul, Nordeste e Centro-Oeste. Na outra extremidade da tabela, o Acre destaca-se como o estado com menor alocação, autorizado a receber R$ 2 milhões em isenções, com apenas quatro propostas contempladas.
A segunda região mais autorizada a captar recursos foi o Sul, com R$ 2,1 bilhões; seguida pelo Nordeste, em terceiro, com R$ 1,6 bilhão; o Centro-Oeste, em quarto, com R$ 999 milhões; e o Norte, em quinto, com R$ 367 milhões.
A Lei Rouanet, criada em 1991 por Sergio Paulo Rouanet, então ministro da Cultura de Fernando Collor, tinha como objetivo fomentar projetos e iniciativas culturais no país."
