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Em uma iniciativa estratégica, o governo federal apresentou na segunda-feira (22) o Programa Acredita, visando a reestruturação de parte do mercado de crédito no Brasil. O programa abrange uma série de medidas voltadas para impulsionar o empreendedorismo, facilitando o acesso ao crédito e promovendo a renegociação de dívidas para pequenos negócios. A meta declarada é estimular a geração de renda, o emprego e fomentar o crescimento econômico.
A cerimônia de lançamento, realizada no Palácio do Planalto, contou com a assinatura da Medida Provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enfatizou a necessidade de apoio aos pequenos empreendedores afetados pela crise econômica decorrente da pandemia de covid-19.
O programa, inspirado na iniciativa Desenrola, foca na renegociação de dívidas para Microempreendedores Individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas, tendo beneficiado já 14 milhões de brasileiros. Com a prorrogação até 20 de maio, o Desenrola possibilitou a renegociação de aproximadamente R$ 50 bilhões em dívidas.
O presidente Lula destacou a importância do Acredita como um impulso para transformar o Brasil em uma nação desenvolvida, almejando uma classe média sustentável e um padrão de vida digno para todos os cidadãos.
O programa é estruturado em quatro eixos principais. O primeiro, denominado "Acredita no primeiro passo", visa facilitar o acesso ao microcrédito para famílias de baixa renda, empreendedores informais, mulheres e pequenos produtores rurais, com recursos totais de R$ 1 bilhão.
No segundo eixo, "Acredita no seu negócio", destaca-se o ProCred 360, oferecendo condições especiais de taxas e garantias para MEIs e microempresas, com faturamento anual limitado a R$ 360 mil. As taxas de juros fixadas em Selic + 5% ao ano e a possibilidade de pagamento de juros durante o período de carência visam fortalecer a organização financeira dos tomadores de crédito.
Para empresas de médio porte, o programa reduz os custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com 20% de redução do Encargo por Concessão de Garantia (ECG).
Além disso, o programa inclui a iniciativa Desenrola Pequenos Negócios, destinada à renegociação de dívidas de MEIs, microempresas e pequenas empresas.
Outros dois eixos são "Acredita no Crédito Imobiliário", voltado para a criação do mercado secundário para crédito imobiliário, e "Acredita no Brasil Sustentável", que introduz o Eco Invest Brasil – Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), com o objetivo de incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no país.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que ressaltou a importância de fortalecer a construção civil para o desenvolvimento econômico do país. Haddad prometeu diálogo com o sistema financeiro, fundos de pensão e o Banco Central para impulsionar o mercado secundário de crédito imobiliário.
A implementação dos eixos três e quatro da MP do Acredita foi destacada pelo ministro como um legado do Diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Galípolo, que desenvolveu essas iniciativas enquanto ocupava o cargo de secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento.
