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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu as decisões liminares proferidas pelos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre a cúpula da Polícia Federal. Com a determinação expedida nesta quarta-feira (9), a ordem de afastamento de Andrei Rodrigues foi sustada, e ele permanece no exercício do cargo de diretor-geral da corporação.
A intervenção da Presidência ocorre após uma sequência de despachos opostos no tribunal. Na terça-feira (8), Mendonça havia determinado o afastamento preventivo do diretor-geral da PF no âmbito dos desdobramentos do caso Banco Master. No dia seguinte, Dino atendeu a um recurso e ordenou a reintegração do delegado, gerando um cenário de sobreposição de ordens judiciais.
Convocação de sessão extraordinária e centralização na Presidência
Para reverter o quadro de instabilidade, Fachin avocou o controle processual das petições e submeteu a controvérsia ao julgamento colegiado:
Julgamento no Plenário: O presidente do STF convocou uma sessão extraordinária do Plenário para a próxima terça-feira, 15 de setembro, a partir das 10h, quando o conjunto dos ministros apreciará as medidas.
Prevenção de Tumulto: Na fundamentação, Fachin destacou a necessidade de interromper comandos conflitantes que causam lesão à ordem pública e à integridade institucional da Corte.
Prazos e Informações: O presidente estipulou prazo de 48 horas para que a direção da Polícia Federal preste esclarecimentos sobre procedimentos que envolvam autoridades com foro no tribunal.
