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Deputados federais anunciaram pedidos para apreender o passaporte do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e impedir que ele deixe o Brasil após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25). As iniciativas foram divulgadas entre a noite da votação e esta segunda-feira (26), sob a alegação de que o parlamentar poderia viajar ao exterior para evitar o andamento de investigações judiciais.
Segundo reportagem do Congresso em Foco, Duda Salabert (PSOL-MG), Otoni de Paula (PSD-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) anunciaram providências para tentar restringir uma eventual saída do senador do país.
Até o momento, não há confirmação de decisão judicial determinando a apreensão do passaporte ou proibindo Flávio Bolsonaro de viajar ao exterior.
Os pedidos ainda dependem de análise das autoridades competentes. Também não foram apresentadas provas públicas de que o senador esteja preparando uma fuga.
Duda Salabert pede retenção do passaporte
A deputada Duda Salabert afirmou ter solicitado a apreensão do documento para evitar que Flávio Bolsonaro deixe o território brasileiro.
De acordo com o Poder360, a parlamentar publicou a declaração nas redes sociais após a confirmação da vitória de Lula.
Duda argumentou que o senador poderia viajar para os Estados Unidos, onde está seu irmão, Eduardo Bolsonaro, e evitar possíveis consequências de investigações em andamento.
A parlamentar também defendeu a prisão de Flávio, mas não apresentou elementos públicos que comprovem uma tentativa de fuga.
Reportagem da Itatiaia, informou que a deputada acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira, solicitando medidas urgentes.
As informações divulgadas não permitem concluir que uma restrição de viagem seja necessária ou que já tenha sido autorizada judicialmente.
Otoni de Paula afirma ter acionado a PGR
O deputado federal Otoni de Paula também anunciou uma iniciativa contra uma eventual saída do senador do Brasil.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Otoni afirmou ter protocolado uma representação na Procuradoria-Geral da República solicitando a adoção de medidas preventivas.
Entre os pedidos apresentados estão:
- Entrega do passaporte de Flávio Bolsonaro;
- Proibição de saída do território nacional;
- Providências para verificar as circunstâncias apontadas pelo parlamentar.
Otoni alegou que o resultado eleitoral poderia aumentar o risco de o senador deixar o país antes do avanço das investigações.
Entretanto, o anúncio de uma representação à PGR não significa que as medidas tenham sido aceitas.
A Procuradoria pode examinar as informações apresentadas e avaliar se existem fundamentos para solicitar providências à Justiça.
Outros políticos também anunciam iniciativas
Além de Duda e Otoni, o deputado Rogério Correia (PT-MG) informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a retenção do passaporte de Flávio.
Correia afirmou que considera necessária uma medida preventiva diante das investigações envolvendo o senador.
Outro pedido foi apresentado pelo prefeito de Cotia (SP), Alexandre Frota.
Segundo o Correio Braziliense, Frota encaminhou uma solicitação ao Supremo defendendo que a situação judicial de Flávio seja examinada antes de uma eventual viagem internacional.
Essas iniciativas representam manifestações de diferentes agentes políticos. Nenhuma delas, por si só, determina uma restrição ao direito de ir e vir.
Quais investigações envolvem Flávio Bolsonaro?
O senador é alvo de investigações relacionadas a suspeitas de irregularidades financeiras.
Entre os procedimentos citados pela imprensa está uma investigação sobre possíveis repasses do empresário Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, para a produção do filme "Dark Horse", dedicado à trajetória política de Jair Bolsonaro.
Os investigadores buscam esclarecer a origem e a destinação dos recursos.
Flávio Bolsonaro afirma que procurou patrocínio privado para o projeto e nega ter oferecido vantagens ao empresário.
Outra apuração envolve suspeitas de movimentações financeiras irregulares relacionadas a empresas e ao setor de apostas.
O senador e outros envolvidos contestam as suspeitas.
A existência de uma investigação não significa que os investigados tenham cometido crimes. Eventuais responsabilidades dependem da apuração dos fatos e das decisões das autoridades competentes.
Flávio questiona resultado eleitoral e visita o pai em Brasília
Após a derrota para Lula, Flávio Bolsonaro declarou que pretende recorrer à Justiça para pedir a anulação do segundo turno das eleições presidenciais.
O senador questionou a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a prorrogação do horário de votação até as 19h no domingo, diante de denúncias de dificuldades no transporte de eleitores.
A manifestação do candidato derrotado representa sua posição sobre o processo eleitoral e não altera, por si só, o resultado proclamado pela Justiça Eleitoral.
Nesta segunda-feira, Flávio também visitou seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.
Conforme reportagem do BNews, o encontro ocorreu em meio à repercussão dos pedidos de retenção do passaporte.
Até a atualização consultada, não havia confirmação de determinação judicial para recolher o documento nem de uma intimação da Polícia Federal relacionada ao cumprimento dessa medida.
A Justiça pode impedir Flávio Bolsonaro de sair do Brasil?
A legislação brasileira permite que autoridades judiciais determinem restrições de viagem em determinadas circunstâncias, especialmente quando a medida é necessária para garantir o andamento de uma investigação ou de um processo.
Entretanto, uma decisão dessa natureza precisa ter fundamento jurídico e ser justificada pelas circunstâncias concretas.
A derrota em uma eleição, isoladamente, não autoriza a apreensão do passaporte de um candidato.
No caso de Flávio Bolsonaro, caberá às instituições responsáveis avaliar se os argumentos apresentados pelos parlamentares justificam alguma providência.
A existência de investigações também não elimina automaticamente o direito de viajar.
O que pode acontecer agora?
A controvérsia dependerá da análise dos pedidos e da eventual apresentação de novas informações.
Três pontos são importantes para acompanhar o caso:
1. Análise dos pedidos
A Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal poderão examinar as solicitações encaminhadas, respeitadas suas competências.
2. Necessidade de provas
Uma possível restrição judicial deverá considerar os fatos disponíveis e os requisitos legais. Declarações políticas, sem elementos concretos, não bastam para comprovar risco de fuga.
3. Manifestação do senador
Flávio Bolsonaro poderá contestar os argumentos e apresentar sua posição caso haja algum procedimento que possa resultar em restrições aos seus direitos.
O ponto central, neste momento, é a diferença entre os pedidos anunciados pelos parlamentares e uma decisão efetivamente tomada pela Justiça.
Até o fechamento desta reportagem, a apreensão do passaporte permanecia uma solicitação, sem confirmação de ordem judicial que impedisse Flávio Bolsonaro de deixar o Brasil.
Fontes: Congresso em Foco · Poder360 · Itatiaia · Correio Braziliense · BNews
