Brasil poderá ter maior aumento de tributos global até 2050, indica estudo

Pesquisa inédita do Instituto Esfera de Estudos e Inovação projeta que o Brasil deverá registrar o maior crescimento na carga tributária entre os países analisados até 2050. O levantamento, conduzido pelo economista Pedro Nery, com apoio da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) e coordenação acadêmica de Fernando Meneguin, estima que a tributação atual, aproximadamente 34% do Produto Interno Bruto (PIB), poderá alcançar 42,8% do PIB, um acréscimo de 9,8 pontos percentuais.

O aumento da carga tributária está diretamente relacionado ao envelhecimento populacional. Atualmente, cerca de 10% da população tem 65 anos ou mais; em 2050, esse grupo pode chegar a quase 25% dos habitantes. Esse crescimento da população idosa deve pressionar significativamente os gastos públicos com previdência e saúde, elevando as despesas do Estado a patamares próximos aos de países desenvolvidos.

O estudo também destaca o impacto dos gastos tributários, que incluem isenções, reduções e regimes especiais que diminuem a arrecadação. Esses benefícios fiscais chegam a consumir entre 5% e 6% do PIB ao ano.

Para enfrentar esse cenário, os pesquisadores sugerem medidas como maior transparência nos incentivos fiscais, avaliações periódicas de eficácia, prazos determinados para benefícios e revisões regulares dos regimes. O estudo também menciona a necessidade de regulamentação da Lei Geral dos Gastos Tributários, prevista na Emenda Constitucional 109/2021, ainda não totalmente implementada.

Caso essas projeções se confirmem, o Brasil poderá figurar entre as 15 nações com maior carga tributária do mundo, posição atualmente ocupada por economias mais avançadas. Especialistas alertam que um crescimento econômico acima da média histórica poderia aliviar parte da pressão fiscal, enquanto um desempenho modesto agravaria os desafios.