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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente justificativas, em até 24 horas, a partir da noite desta segunda-feira (21) por suposto descumprimento de medidas judiciais relacionadas ao uso de redes sociais. A convocação foi divulgada nas últimas horas por veículos de imprensa, com base em informações do portal G1, confirmadas por fontes do STF e pela própria equipe jurídica de Bolsonaro.
A exigência ocorre no contexto das restrições impostas ao ex-presidente, que está proibido de divulgar entrevistas e conteúdos nas redes sociais enquanto responde a inquérito por incitação a atos antidemocráticos. Segundo Moraes, houve violação das ordens judiciais por parte da equipe de Bolsonaro, o que pode resultar em decreto de prisão imediata caso as justificativas sejam consideradas insuficientes.
O episódio reacende o embate entre o Judiciário e o ex-presidente, que desde os supostos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 tem enfrentado investigações, restrições e sanções determinadas pelo Supremo. Moraes mantém uma linha dura contra iniciativas que, segundo ele, representem ameaça à ordem democrática.
A convocação gerou reações no meio político. Aliados de Bolsonaro acusam o STF de cercear a liberdade de expressão e alertam para os efeitos institucionais da medida. Juristas especializados em direito constitucional consideram o caso inédito, especialmente pela possibilidade de prisão por desobediência judicial antes mesmo de uma condenação.
A expectativa agora recai sobre a resposta da defesa e os desdobramentos da decisão. Caso a prisão se concretize, o impacto poderá ser significativo tanto no cenário político atual quanto nas projeções eleitorais para 2026.
