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A dez dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que pretende enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos fins de semana e feriados em cidades brasileiras que contam com serviço de transporte coletivo. A medida seria implementada a partir de 2027, caso o candidato seja reeleito, segundo informações publicadas pela Reuters e pelo UOL nesta quinta-feira (15).
O anúncio foi feito depois de o Senado aprovar a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. Lula relacionou as duas iniciativas ao tempo de descanso dos trabalhadores e à possibilidade de utilizar o transporte público para passear, visitar familiares e realizar atividades de lazer.
Em publicação nas redes sociais, o presidente afirmou que pretende encaminhar a proposta ao Congresso para garantir o passe livre nos fins de semana em todas as cidades brasileiras que tenham transporte coletivo. Ele também indicou que pretende utilizar recursos de emendas parlamentares para financiar a medida.
A gratuidade ainda não foi implementada nacionalmente. O anúncio representa uma proposta que depende de formalização e análise do Congresso. A previsão apresentada é para um eventual novo mandato, a partir de 2027.
Como funcionaria a proposta de tarifa zero?
A iniciativa prevê que os passageiros possam utilizar o transporte público sem pagar passagem aos sábados, domingos e feriados. A abrangência anunciada inclui as cidades brasileiras que contam com transporte coletivo, mas os detalhes operacionais ainda precisam ser definidos.
De acordo com a cobertura da Reuters publicada pelo Reuters/UOL, Lula afirmou que enviará uma PEC ao Congresso para estabelecer a gratuidade. A proposta, portanto, não equivale a uma decisão já aprovada nem garante que os passageiros deixarão de pagar as tarifas imediatamente.
Um dos pontos centrais será o financiamento. O presidente mencionou o uso de emendas parlamentares, mas ainda será necessário detalhar como os recursos seriam distribuídos, quais despesas seriam cobertas e como ocorreria o repasse aos sistemas de transporte.
Essas definições são relevantes porque o transporte coletivo urbano envolve diferentes estruturas de gestão e financiamento, com participação de municípios, estados, operadores e, conforme o modelo adotado, recursos públicos.
Tarifa zero já era discutida pelo governo
A proposta faz parte de um debate que vinha sendo desenvolvido ao longo de 2026. Em fevereiro, a CNN Brasil noticiou que o Partido dos Trabalhadores discutia a criação de um modelo chamado de “SUS do Transporte Público”, com mudanças no financiamento do setor para viabilizar a gratuidade.
Em abril, a CNN informou que o governo federal já não via espaço para avançar com a implantação nacional da tarifa zero ainda naquele ano, diante do calendário e de outras prioridades. Em agosto, o veículo publicou que a proposta havia ficado de fora do plano de governo da campanha de Lula, embora o tema continuasse em discussão.
O anúncio desta quinta-feira apresenta uma proposta mais específica: gratuidade aos fins de semana e feriados a partir de 2027, condicionada à reeleição. A iniciativa deve ser distinguida de uma política de tarifa zero durante todos os dias da semana.
A implementação nacional exigiria definir fontes de financiamento, responsabilidades administrativas e regras para a participação dos sistemas de transporte. A proposta também precisará passar pelo processo legislativo antes de se transformar em uma medida válida.
O que precisa acontecer para a gratuidade ser implementada?
Três pontos serão fundamentais para acompanhar os próximos desdobramentos:
Envio da PEC: o governo precisa formalizar o texto e encaminhá-lo ao Congresso Nacional.
Definição dos recursos: será necessário esclarecer como as emendas parlamentares financiariam a gratuidade e quais seriam os critérios de distribuição do dinheiro.
Aprovação e execução: a proposta terá de cumprir a tramitação legislativa. Caso avance, as regras de funcionamento precisarão ser detalhadas para os sistemas de transporte abrangidos.
A proposta coloca o custo do transporte público no centro do debate eleitoral e associa a gratuidade ao tempo de descanso dos trabalhadores. Até que o texto seja apresentado e aprovado, porém, a medida permanece como um compromisso anunciado, e não como um benefício já disponível à população.
Fontes: CNN Brasil · Folha de S.Paulo · BOL/UOL
