A Telebras, empresa estatal de telecomunicações, admitiu ao Tribunal de Contas da União (TCU) ter praticado uma manobra contábil para postergar o pagamento de R$ 77 milhões em dívidas com fornecedores, transferindo esse passivo para o orçamento deste ano. A revelação, que partiu de uma investigação e foi usada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado em uma representação ao TCU, desencadeou um processo que revelou um quadro ainda mais grave: o déficit estimado para 2025 pode alcançar R$ 264 milhões, mais que o dobro do valor inicial previsto.
A estatal justificou a prática da DEA (Despesas de Exercícios Anteriores) como um mecanismo necessário para garantir a continuidade de serviços essenciais, incluindo suporte a escolas públicas, agências do INSS e o controle do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Contudo, o TCU alerta que o uso dessa ferramenta deve ser excepcional e, fora dos padrões, pode causar distorções fiscais e acúmulo de dívidas para a União.
Pressionada por solicitações de explicações, a Telebras alegou que informou “todas as partes interessadas”, embora não tenha especificado quais. Enquanto isso, o Ministério das Comunicações (MCom) reafirmou que a gestão da Telebras é autônoma, ressaltando que a estatal submeteu pedidos de suplementação orçamentária que foram rejeitados ou ignorados.
A situação se agravou quando, após a divulgação das informações em setembro, o governo federal liberou R$ 80 milhões para a estatal, valor que, segundo a empresa, não cobre todas as despesas. A Telebras espera que novos recursos sejam liberados para evitar um impacto financeiro potencial de R$ 258 milhões acumulado entre 2023 e 2025.
Em resposta ao TCU, a estatal anunciou a criação de grupos de trabalho para desenvolver estratégias de sustentabilidade e revisar processos internos.