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Nesta quarta-feira (26), o Sindicato dos Servidores Municipais de Domingos Martins (SINDSMUDMAR) emitiu uma nota de repúdio ao prefeito Wanzete Krüger e sua equipe após a concessão de abonos em valores diferentes para certas categorias.
Como o Pedra Azul já havia noticiado no dia 15 de outubro, a Prefeitura de Domingos Martins, anunciou abonos para profissionais do magistério e para os administrativos.
Para os servidores do magistério municipal, o abono seria estabelecido em decreto, atingindo, no mínimo, 70% da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa ao ano de 2022, conforme informava a nota da Prefeitura.
Para os servidores administrativos ativos da Prefeitura, o abono proposto é no valor fixo de R$ 1.700,00 e será quitado em parcela única, junto à folha de pagamento do mês de novembro, a ser paga até o dia 07 de dezembro.
No entanto, no dia 24 deste mês, a prefeitura anunciou abono de R$ 500 para servidores aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Domingos Martins (IPASDM).
O Pedra Azul News conversou com o presidente do SINDSMUDMAR, Carlos Eduardo Schwambach, que ressaltou a importância dos abonos para os servidores, mas repudiou a atitude de “descaso” e de “tratamento diferenciado” dado aos servidores aposentados e pensionistas cujo abono de R$ 500 é bem inferior ao dos servidores da ativa, já que estes receberão R$ 1.700.
“A classe do IPASDM (aposentados e pensionistas) repudia a iniciativa do Chefe do administrativo municipal de não conceder, a estes, ABONO salarial igual ao concedido aos servidores da ativa”. O sindicato questiona tal atitude da prefeitura, uma vez que, “apesar de aposentados, esses servidores já contribuíram muito para o município. O abono foi bom, mas por que não tratar igualmente a todos? Sem falar que algumas categorias ficaram de fora do abono”, destaca Schwambach.
O sindicato ainda informa que esse dinheiro do abono pertence aos servidores que ainda aguardam o retroativo. “Tudo podia ter se resolvido e evitado a própria greve. Esse retroativo não será concedido, pois a prefeitura informou que haverá penalidade na seguridade social. Mas foi apenas em Domingos Martins. Vários municípios cumpriram a Lei do Magistério dando retroativo, até mesmo o estado”, informou o presidente do sindicato à reportagem. “Agora, questionamos essa diferença feita pela prefeitura”.
Segundo Schwambach, há categorias que não irão receber abono, tais como os agentes de saúde, agentes de endemias e Conselhos Tutelares. Em nota, o sindicato informa que “a classe dos agentes ACS/ACE como Conselho Tutelar, que também são prestadores de serviços deste município, ficou de fora deste ABONO, demonstrando que ou a Administração não os respeita ou não os considera fundamentais ao quadro dos serviços municipais.”
A nota de repúdio expõe ainda que o prefeito Wanzete “anda dizendo aos quatro cantos do município que tem subsídio orçamentário de sobra nos cofres municipais” e questiona que, se há esse orçamento, por que não conceder abono R$ 1700 aos outros servidores também?
Outro fato destacado pelo presidente do sindicato foi a atitude do prefeito de enviar à Câmara projeto de reajuste de salário do prefeito, do vice-prefeito, secretários e vereadores para a próxima legislatura 2025-2028. “Aproveitaram que estavam todos envolvidos com a questão do abono para acrescentar esse aumento na faixa de 50%”, declarou Schwambach.
Segundo o Projeto de Lei (PL 60/22), aprovado na Câmara Municipal, fica fixado o valor de R$ 17.262,00 o subsídio mensal do prefeito e R$ 9.548,90 o do vice-prefeito.
Carlos Eduardo Schwambach afirma que, em relação ao magistério, mais especificamente àqueles que estão recebendo abaixo do piso, o sindicato irá entrar com ação na Justiça para provar que o município está errado.
O presidente do sindicato fez questão de ressaltar que o abono é interessante e vai ser bom para os servidores. No entanto, questiona a ausência do benefício para alguns servidores e o valor reduzido concedido aos aposentados e pensionistas.
