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Os ministros do STF, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes não compareceram à audiência pública realizada no Senado. O tema em pauta era o ativismo judicial.
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Em tese, concordaria com a recusa dos ministros. De fato, magistrados, em especial ministros do STF, não devem ficar por aí opinando sobre o que quer que seja. Seu entendimento deve estar expresso nos autos de forma devidamente fundamentada a fim de prestar contas à sociedade. Um juiz deve sempre explicar por que pensa como pensa, sob pena de nulidade de sua decisão (art. 93, IX da Constituição).
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Mas o Brasil é o país das maravilhas. Aqui, o ministro Fux, por exemplo, doutor em Direito Processual Civil, já declarou publicamente que “nós não devemos satisfação a ninguém”, referindo-se aos ministros do STF. Ele simplesmente rasgou uma das primeiras lições da teoria geral do processo... ele, doutor em Direito processual... ele, ministro do STF.
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A coisa não parou por aí. De lá para cá, a compostura dos ministros da Suprema Corte segue em franca decadência, fazendo vergonha internacional.
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Barroso é o campeão deles. O ministro, por exemplo, já se referiu ao Chefe do Estado brasileiro como “inimigo”, já disse que a Suprema Corte dos EUA vai enfrentar crise de legitimidade por ter decidido contra o aborto e, por fim, disse recentemente em Lisboa que são raríssimos os casos de ativismo judicial no Brasil. Uma verdadeira palhaçada.
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Apesar de ser o cúmulo da desfaçatez, vamos hipoteticamente aceitar que os ministros do STF se manifestem publicamente sobre o que quer que seja. Já que isso é verdade, pergunta-se: por que será que aqueles que opinam no estrangeiro sobre tudo e todos se furtam de participar de uma audiência pública, no Senado, para debater o ativismo judicial!?
