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Eleições

Lei Seca no dia da eleição: saiba se seu estado aderiu a essa regra

Poucos estados aderiram à ideia da Lei Seca.

Redação Pedra Azul News

29/09/2022 - 00:00:00 | Atualizada em 30/09/2022 - 09:01:56

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Acredita-se que o consumo de álcool pode prejudicar o discernimento no dia das eleições. Dessa forma, no Brasil, existe a possibilidade de restrição do consumo e da venda de bebidas alcoólicas no dia do pleito.

A chamada Lei Seca no dia das eleições poderá ser adotada a critério do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado da federação. Atualmente, poucos estados aderiram a essa medida. São eles: Amazonas, Rondônia, Roraima, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná e Tocantins. A informação é da Agência do Senado.

Os TRE´s tem até a véspera da eleição para editar a portaria restringindo o uso de bebidas alcoólicas. Caso adote a medida, aqueles que transgredirem o comando podem ser punidos com até um ano de detenção.

Para saber se o seu estado adotou a Lei Seca, o cidadão pode consultar o site do seu respectivo TRE e também o da respectiva secretaria de segurança pública.