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O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a isenção temporária de tributos sobre a gasolina e a ampliação dos subsídios ao etanol e ao diesel importado em todo o país. A medida, repercutida por veículos como O Globo, G1 e UOL, entra em vigor a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais e terá validade inicial de 30 dias. O objetivo declarado pela equipe econômica é mitigar o impacto da alta internacional do petróleo no mercado interno, estabilizando os preços. Para verificação de informações oficiais e consulta rigorosa às regras de conduta governamental durante o período de campanha, o cidadão deve sempre acessar o portal do [Tribunal Superior Eleitoral](https://www.tse.jus.br/).
A desoneração totaliza um custo estimado de R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos, montante que, segundo o Ministério do Planejamento, será compensado por receitas extraordinárias geradas pela arrecadação do setor petrolífero. O impacto político da ação é expressivo: o controle da inflação nos combustíveis é apontado por especialistas como um fator decisivo na reta final da disputa entre o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL).
Quais são os valores e impactos do pacote econômico para o consumidor?
O decreto presidencial suspende a cobrança de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis, alterando a dinâmica de repasse nas bombas.
Gasolina e Etanol: A redução de impostos sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. Em relação ao etanol, a desoneração de R$ 0,19 foi prorrogada, e o subsídio aos produtores foi elevado para R$ 0,43 por litro.
Diesel Importado: Foi autorizada uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, que se soma ao desconto de R$ 2,12 já existente, visando assegurar a margem financeira de importação e o abastecimento de veículos de carga e transporte rodoviário.
Transparência e Regras Eleitorais: A equipe econômica justificou a data do anúncio pelo vencimento da medida anterior, marcada para esta sexta-feira. O uso da máquina pública e os gastos da União seguem sob monitoramento da Justiça Eleitoral; normativas, denúncias e dados oficiais estão disponíveis de forma transparente para todos os eleitores no [Tribunal Superior Eleitoral](https://www.tse.jus.br/).
