imagem da noticia
camera

TSE

seta amarela

Eleições

Eleições 2022: entenda o que faz um Senador

O senador não tem propriamente a missão de representar o povo

Redação Pedra Azul News

30/09/2022 - 00:00:00 | Atualizada em 01/10/2022 - 08:56:51

camera

TSE

Você sabia que um senador não é propriamente um representante do povo?

As funções do Senado Federal são exercidas pelos senadores da República, que são eleitos segundo o princípio majoritário para representarem os estados e o Distrito Federal.

Sendo assim, um senador é um agente político que representa um estado brasileiro e compõe o parlamento, formado pela Câmara do Deputados (representante do povo) e pelo Senado Federal (representante de uma unidade da federação).

Para exercer suas atribuições, o Senado se organiza em Plenário e Comissões. No Plenário se reúnem todos os senadores. É a instância máxima de deliberação. As Comissões, temporárias ou permanentes, são formadas pelos membros das Casas Legislativas (Câmara e Senado) e analisam quase todos os projetos de lei apresentados a essas casas para saber se há condições de se tornar uma lei. Além disso, elas também podem criar projetos de lei próprios.

As comissões permanentes trazem sempre algum tema e analisam as propostas em relação àquele assunto, como a Comissão do Meio Ambiente. Já uma comissão temporária analisa uma proposta específica como as famosas comissões parlamentares de inquérito, as CPIs.

Se você quer saber se as promessas de campanha do senador do seu estado estão sendo cumpridas, basta observar de quais Comissões ele participa e como ele vota.

O Senado também pode ter, além das funções legislativas, funções fiscalizadoras, autorizativas, julgadoras, aprovadoras de autoridades, entre tantas outras.

Na função principal do legislativo, o senador pode propor leis, normas e alterações na Constituição, bem como avaliar e rever as propostas e projetos que já foram votados na Câmara dos Deputados. O Senado também pode processar e julgar o presidente, vice-presidente e ministros, em caso de crime de responsabilidade.

Para ser um senador é preciso:

-Ser brasileiro ou brasileira (nascido ou naturalizado);

-Idade mínima de 35 anos;

-Estar inscrito em algum partido político;

-Possuir domicílio eleitoral no estado pelo qual está concorrendo ao cargo;

-Ter o pleno exercício dos direitos políticos.

Os senadores também têm atribuições na economia, como autorizar operações financeiras da União, Estado e municípios e limitar a dívida consolidada dos entes públicos, por exemplo. Exercem também a função fiscalizadora, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU).

Não deixe de pesquisar o histórico dos candidatos e suas propostas.

Vote consciente!