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No próximo domingo (2), o Brasil vai decidir os rumos políticos dos próximos quatro anos. Na sequência da série sobre as eleições, o Pedra Azul News hoje vai te explicar de forma breve o que faz um deputado federal.
Na reportagem sobre o Presidente da República, vimos que a União possui três Poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O deputado federal faz parte do Poder Legislativo, que é responsável por elaborar e votar as leis vigentes em todo o território nacional.
O número de deputados federais por estado é definido proporcionalmente com base no número de pessoas que compõe aquele estado. Usa-se o número da população do estado dividido pelo quociente populacional nacional (QPN) chegando-se, assim, ao quociente populacional estadual (QPE). É o QPE que define o número de cadeiras de deputados estaduais de cada estado. Aqui no ES são 10 deputados federais.
Além de elaborar e votar as leis do País, o deputado tem a função de fiscalizar a atuação do Poder Executivo, fazendo indicações de políticas públicas, criticando, trazendo os pontos positivos e negativos da Administração (Poder Executivo) ao debate no parlamento.
Por fim, o Legislativo tem a função atípica de julgar algumas autoridades, como o Presidente da República, em casos de crime de responsabilidade cuja pena principal é o impeachment. Nosso Poder Legislativo da União é bicameral, ou seja, há duas Casas, a Câmara dos Deputados e o Senado. No caso do julgamento do impeachment, o processo se inicia na Câmara e, uma vez admitido, segue para o Senado votar o mérito.
Não deixe de se informar sobre o que faz cada uma das autoridades que serão eleitas no próximo dia 2!
Amanhã (28) vamos falar um pouco sobre o que faz o Governador do estado.
Pesquise sobre a história dos candidatos e também sobre suas propostas.
Vote consciente!
