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As eleições estão chegando e essa é a última semana para que o eleitor defina o rumo dos próximos quatro anos do País e dos estados da federação.
Nesse ano, o Brasil vai escolher o Presidente da República, os governadores dos estados, os deputados federais e estaduais e um dos três senadores. Ou seja, grande parte dos quadros políticos de todo Brasil será formado no próximo domingo (2).
Mas você sabe o que realmente faz cada uma dessas figuras?
Atento à importância desse assunto, o Pedra Azul News te ajuda a entender cada uma dessas funções. Vamos lá?
O Presidente da República acumula duas funções: ele é Chefe do Poder Executivo da União e Chefe do Estado brasileiro. A União é a pessoa jurídica que representa a esfera federal da nação. Tudo o que é federal é ligado à União (Polícia Federal, Justiça Federal, etc).
A União, por sua vez, possui três Poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, conforme o artigo 2º da Constituição da República. Cada um desses Poderes tem uma função própria (típica): o Legislativo faz leis, o Judiciário julga e o Executivo administra. Portanto, ao escolher o Chefe do Executivo no próximo domingo (2), vamos decidir quem vai administrar o país pelos próximos quatro anos.
É importante lembrar que não existe hierarquia entre os Poderes, ou seja, o Chefe do Executivo tem a mesma estatura que os chefes dos demais Poderes. Disso surge a pergunta: por que damos tanta importância ao Presidente da República? Não é ele a autoridade máxima do país?
A resposta a essas perguntas está na função desempenhada pelo Presidente da República como Chefe de Estado. Os governos são transitórios, mas o Estado é permanente. No nosso modelo presidencialista, o Chefe do Estado (instituição permanente) é o Presidente da República que exerce um mandato de quatro anos (transitório). Já numa monarquia, como na Inglaterra, o Chefe de Estado é o Rei, figura institucional permanente.
O Estado brasileiro, a República, é formada pela união indissolúvel de estados, municípios e Distrito Federal. Na condição de Chefe de Estado, o Presidente da República representa tudo isso, por exemplo, nas relações internacionais.
É justamente pelo fato de exercer a função de Chefe de Estado que a figura do Presidente da República se destaca em relação à demais, como autoridade máxima do País.
Não deixe de pesquisar o histórico de cada um dos candidatos e suas respectivas propostas. Vote sempre consciente!
Na próxima reportagem da série, vamos falar sobre o que faz um deputado federal.
