“Vida em primeiro lugar” é o tema da nota emitida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na quarta-feira (18). A nota reprova toda e qualquer iniciativa que tente flexibilizar o aborto, como por exemplo, as últimas medidas do Ministério da Saúde, constantes da Portaria GM/MS de nº 13, publicada no último dia 13.
A atual ministra da Saúde Nísia Trindade revogou a portaria que determina que médicos acionem autoridades policiais em caso de aborto por estupro. A CNBB pede esclarecimentos sobre tal atitude e sobre a desvinculação do Brasil, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última terça-feira (17), do Consenso de Genebra, em defesa da vida desde a concepção, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família e da soberania de cada nação. Além disso, lembra que a defesa dos direitos do nascituro foi compromisso de campanha.
Confira a nota:
“Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não concorda e manifesta sua reprovação a toda e qualquer iniciativa que sinalize para a flexibilização do aborto. Assim, as últimas medidas, a exemplo da desvinculação do Brasil com a Convenção de Genebra e a revogação da portaria que determina a comunicação do aborto por estupro às autoridades policiais, precisam ser esclarecidas pelo Governo Federal considerando que a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha.
A hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz. É preciso lembrar que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito e configura ataques à dignidade e ao bem-estar social.
A Igreja, sem vínculo com partido ou ideologia, fiel ao seu Mestre, clama para que todos se unam na defesa e na proteção da vida em todas as suas etapas – missão que exige compromisso com os pobres, com as gestantes e suas famílias, especialmente com a vida indefesa em gestação.
Não, contundente, ao aborto!
Possamos estar unidos na promoção da dignidade de todo ser humano”.