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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) instaurou um processo administrativo para investigar indícios de conduta anticoncorrencial por parte das companhias aéreas Gol e LATAM. A investigação, formalizada nesta terça-feira (28), apura um possível alinhamento de preços em rotas domésticas estratégicas, o que pode configurar prática de cartel ou colusão tácita.
A apuração técnica utilizou inteligência analítica do "Projeto Cérebro" do CADE, que identificou padrões persistentes de interdependência tarifária. O órgão destacou que o uso convergente de algoritmos de precificação e o compartilhamento de infraestruturas comuns de dados podem reduzir a incerteza do mercado, facilitando a estabilização de preços em patamares elevados. As rotas sob maior vigilância incluem ligações cruciais como a Ponte Aérea (Rio-São Paulo) e trechos de Brasília para São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Manaus.
Próximos Passos e Defesa
O inquérito, que teve origem em 2023 após pedido do Ministério Público junto ao CADE, entra agora em fase de notificação. As companhias têm um prazo de 30 dias para apresentar defesa oficial e indicar testemunhas. Caso sejam condenadas pelo tribunal do órgão antitruste, as sanções podem incluir multas de até 20% do faturamento bruto das empresas, além de restrições administrativas em contratos.
Em nota, a Gol reiterou seu compromisso com a liberdade tarifária e negou qualquer prática que fira a livre concorrência. A LATAM também repudiou categoricamente as suspeitas, afirmando que atua com rigorosos padrões de conformidade e integridade. O setor aéreo brasileiro enfrenta pressão adicional devido à alta do combustível de aviação (QAV), fator que, segundo as empresas, é o principal responsável pelas oscilações nas passagens.
