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O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nessa quinta-feira (4) a lei que estabelece o piso salarial para os profissionais da enfermagem, o que inclui enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e também as parteiras. A regra vale para todo o país.
O texto da lei sancionada estabelece o piso de R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Os salários em vigor superiores ao piso, entretanto, ficam mantidos.
O projeto de lei 2564/2020, que originou a lei em tela, é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Contarato disse que o piso salarial é uma reparação histórica. Além disso, afirmou que a nova lei, sancionada por Bolsonaro, vai beneficiar as populações feminina e negra que, segundo o senador, são a maioria na área da enfermagem.
