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O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão proibindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros investigados por suposta tentativa de golpe de Estado de participarem de eventos ligados às Forças Armadas e às polícias militares.
Além de Bolsonaro, a medida abrange figuras proeminentes como Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa com Bolsonaro em 2022, Paulo Sergio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e Valdemar Costa Neto, presidente do PL.
Os investigados estão impedidos de participar de "cerimônias, festas ou homenagens realizadas no Ministério da Defesa, na Marinha, na Aeronáutica, no Exército e nas Polícias Militares”. Em caso de descumprimento, estarão sujeitos a uma multa diária de R$ 20.000.
A justificativa de Moraes para esta medida se baseia na suposta tentativa dos investigados, com apoio das Forças Armadas, de executar um golpe de Estado para manter Bolsonaro na Presidência da República. O ministro também apontou a omissão da Polícia Militar do Distrito Federal na invasão dos prédios dos Três Poderes, em Brasília, ocorrida em 8 de janeiro.
Em 8 de fevereiro deste ano, Bolsonaro e aliados foram alvo da operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal. O ex-presidente compareceu à PF em 22 de fevereiro para prestar esclarecimentos, mas optou por permanecer em silêncio.
